Última Atualização: Janeiro 2025
Bem-vindo à Plataforma Mena. Estes Termos e Condições regem o uso da nossa plataforma, quer seja psicoterapeuta, paciente ou qualquer outro utilizador dos nossos serviços. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
1.1 Para Psicoterapeutas
Como psicoterapeuta que utiliza a nossa plataforma, reconhece que: • É um profissional de saúde mental licenciado em boa posição • Concorda em manter a ética e os padrões profissionais • Fornecerá informações precisas sobre as suas credenciais e qualificações • Compreende que é responsável por todos os serviços terapêuticos fornecidos através da plataforma
1.2 Para Pacientes
Como paciente que utiliza a nossa plataforma, reconhece que: • Está a procurar serviços de saúde mental voluntariamente • Fornecerá informações precisas sobre o seu historial médico e condição atual • Compreende que a plataforma facilita a comunicação com profissionais licenciados • Concorda em cumprir todas as políticas e diretrizes da plataforma
2. Contas de Utilizador e Registo
2.1 Criação de Conta
Tanto psicoterapeutas quanto pacientes devem criar uma conta para utilizar a nossa plataforma. É responsável por: • Manter a confidencialidade das suas credenciais de conta • Todas as atividades que ocorrem na sua conta • Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registo • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta
2.2 Segurança da Conta
Implementamos medidas de segurança para proteger as suas informações, mas também deve tomar medidas razoáveis para proteger a sua conta. Isso inclui: • Usar palavras-passe fortes e únicas • Não partilhar as suas credenciais de login com outros • Fazer logout após cada sessão • Reportar qualquer atividade suspeita imediatamente
3. Padrões Profissionais e Conduta
3.1 Responsabilidades do Psicoterapeuta
Os psicoterapeutas que utilizam a nossa plataforma devem: • Manter a licença profissional e credenciais • Aderir às diretrizes éticas e padrões profissionais • Manter a confidencialidade do paciente conforme exigido por lei • Fornecer serviços precisos e profissionais • Não se envolver em qualquer forma de má conduta profissional • Cumprir todas as regulamentações e leis de saúde aplicáveis
3.2 Responsabilidades do Paciente
Os pacientes que utilizam a nossa plataforma devem: • Fornecer informações médicas e pessoais precisas • Respeitar a relação terapêutica e limites profissionais • Comparecer às sessões agendadas e completar atividades atribuídas • Cumprir as recomendações de tratamento • Não usar indevidamente a plataforma ou as suas funcionalidades • Reportar quaisquer preocupações ou problemas prontamente
4. Privacidade e Proteção de Dados
Estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e informações pessoais. A nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos por referência, descreve como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados. • Os dados de psicoterapeutas e pacientes são protegidos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis • Usamos criptografia e tecnologias seguras para proteger informações sensíveis • Os registos de pacientes e comunicações terapêuticas são confidenciais • Cumprimos com HIPAA e outras regulamentações de privacidade de saúde aplicáveis • Tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar as suas informações pessoais
5. Serviços e Funcionalidades da Plataforma
A nossa plataforma fornece várias ferramentas e funcionalidades para psicoterapeutas e pacientes: Para Psicoterapeutas: • Ferramentas de gestão e agendamento de pacientes • Documentação de sessões e notas • Planeamento de tratamento e gestão de planos de cuidados • Funcionalidades de análise e relatórios • Ferramentas de comunicação para interação com pacientes Para Pacientes: • Mensagens seguras com o seu psicoterapeuta • Agendamento e gestão de sessões • Acesso a atividades e questionários atribuídos • Acompanhamento de progresso e monitorização de humor • Visibilidade do plano de cuidados Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento sem aviso prévio.
6. Relação Terapêutica
A plataforma facilita a relação terapêutica entre psicoterapeutas e pacientes, mas não substitui o julgamento profissional ou estabelece uma relação terapêutica entre a plataforma e os utilizadores. • A relação terapêutica existe exclusivamente entre o psicoterapeuta e o paciente • A plataforma fornece ferramentas e infraestrutura, mas não fornece serviços terapêuticos • Os psicoterapeutas são profissionais independentes responsáveis pela sua própria prática • Os pacientes compreendem que estão a receber serviços de profissionais licenciados, não da plataforma em si • Situações de emergência devem ser tratadas através dos serviços de emergência apropriados, não através da plataforma
7. Consentimento e Autorização
Ao utilizar a nossa plataforma, psicoterapeutas e pacientes fornecem consentimento para: • Recolha e processamento de informações pessoais e de saúde • Uso de dados para funcionalidade da plataforma e entrega de serviços • Comunicação através de canais da plataforma • Gravação de sessões e interações (conforme permitido por lei aplicável) • Uso de dados para análise e melhoria da plataforma (em forma anonimizada) Os pacientes podem conceder consentimentos específicos aos seus psicoterapeutas para vários fins, incluindo uso de dados, planos de tratamento e preferências de comunicação. Estes consentimentos podem ser geridos através das funcionalidades de gestão de consentimento da plataforma.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, funcionalidades e funcionalidade da plataforma são propriedade da Plataforma Mena e estão protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. • O conteúdo da plataforma, incluindo software, design e documentação, é proprietário • Os utilizadores não podem copiar, modificar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização • O conteúdo gerado pelo utilizador (como notas, mensagens ou planos de cuidados) permanece propriedade dos utilizadores, mas concede-nos uma licença para o usar para funcionalidade da plataforma • Os psicoterapeutas retêm a propriedade do seu trabalho profissional e documentação • Os pacientes retêm a propriedade das suas informações pessoais e comunicações
9. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei: • A Plataforma Mena fornece a plataforma "como está" sem garantias de qualquer tipo • Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais • Não garantimos a precisão, completude ou utilidade de qualquer informação na plataforma • Não somos responsáveis pela qualidade dos serviços terapêuticos fornecidos por psicoterapeutas • Os psicoterapeutas são os únicos responsáveis pelos seus serviços profissionais e quaisquer reclamações de negligência • Os pacientes são responsáveis pelas suas próprias decisões de saúde e as consequências de seguir ou não seguir as recomendações de tratamento • Não somos responsáveis por quaisquer problemas técnicos, interrupções ou perda de dados
10. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas por: • Violação destes Termos e Condições • Má conduta profissional ou violações éticas (para psicoterapeutas) • Atividade fraudulenta ou ilegal • Falha em manter credenciais ou licenças necessárias (para psicoterapeutas) • Qualquer atividade que ameace a segurança ou integridade da plataforma Os utilizadores podem encerrar as suas contas a qualquer momento através das configurações da conta. Após a rescisão: • O acesso às funcionalidades da plataforma será revogado • As políticas de retenção de dados aplicar-se-ão conforme descrito na nossa Política de Privacidade • Os psicoterapeutas devem garantir a continuidade dos cuidados para os seus pacientes • Os pacientes podem solicitar cópias dos seus registos antes do encerramento da conta
11. Informações de Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco: • Email: support@mena-platform.com • Morada: [Morada da Sua Empresa] • Telefone: [O Seu Número de Contacto] Responderemos a consultas dentro de um prazo razoável.